De acordo com o calendário escolar, publicado esta quinta-feira em Diário da República, o período de matrículas para o próximo ano letivo arranca este sábado, 15 de abril, para alunos do pré-escolar e do 1.º ano.
As crianças que no próximo ano forem para o pré-escolar ou 1.º ano de ensino básico devem ser matriculadas entre 15 de abril e 15 de maio. As matrículas para os 6.º, 7.º, 8.º, 9.º e 11.º anos de escolaridade fazem-se entre os dias 22 e 28 de junho e para os 2.º, 3.º, 4.º e 5.º ano são feitas entre 6 e 10 de julho. Os alunos que se querem matricular para o 10.º e 12.º ano devem fazê-lo entre os dias 15 e 20 de julho.
Já o processo de renovação de matrícula, só não é automático em caso de transferência de escola, transição de ciclo, alteração do carregado de educação ou quando o pedido é dependente de opção curricular.
A divulgação das listas de alunos admitidos acontece a 3 de julho, para crianças do pré-escolar e do 1.º ano do primeiro ciclo de ensino básico, e a 1 de agosto para os alunos dos restantes anos dos ensinos básico e secundário.