ASSEMBLEIA MUNICIPAL DE TORRES VEDRAS REÚNE-SE ESTA SEGUNDA FEIRA

ASSEMBLEIA MUNICIPAL DE TORRES VEDRAS reúne-se em sessão ordinária na 2f, dia 24 de junho, pelas 21h00, nos Paços do Concelho,com a seguinte Ordem de Trabalhos:

1 – Proposta n.º 14/AM/2019 – Votos, moções e recomendações;

2 – Proposta n.º 15/AM/2019 – Petição – Primeiro subscritor: Maria Filomena Cruz da Silva – Para que seja revertida a decisão de desativação das paragens de autocarro junto à antiga Fundição de Dois Portos e Tipografia União;

3 – Proposta n.º 20/AM/2019 – Informação do presidente da Câmara Municipal de Torres Vedras acerca da atividade municipal e situação financeira do Município de Torres Vedras;

3.1 – Informação sobre competências delegadas:

3.1.1 – Proposta n.º 16/AM/2019 – Tomada de conhecimento de cedência de parcelas de terreno para afetação ao domínio público (autorização genérica de 9/11/2017);

3.1.2 – Proposta n.º 17/AM/2019 – Tomada de conhecimento de contratos de delegações de competências e de acordos de execução revogados e celebrados (autorização genérica de 9/11/2017);

3.1.3 – Proposta n.º 18/AM/2019 – Tomada de conhecimento de apoios a freguesias (autorização genérica de 30/11/2018);

3.1.4 – Proposta n.º 19/AM/2019 – Tomada de conhecimento de assunção de compromissos plurianuais – Serviços Municipalizados de Água e Saneamento (delegação de competências de 9/11/2017);

4 – Proposta n.º 25/CM/2019 – Prestação de Contas Consolidadas de 2018;

5 – Processo de Transferência de Competências para as Autarquias Locais e para as Entidades Intermunicipais – Lei n.º 50/2018, de 1 de agosto;

5.1 – Proposta n.º 26/CM/2019 – Decreto-Lei n.º 21/2019 de 30/01 – Educação – Projeto de Mapas;

5.2 – Proposta n.º 27/CM/2019 – Decreto-Lei n.º 57/2019 de 30/04 – Freguesias;

5.3 – Proposta n.º 28/CM/2019 – Decreto-Lei n.º 58/2019 de 30/04 – Transportes de passageiros em vias navegáveis interiores, quer de caráter turístico, quer de serviço de público regular;

5.4 – Proposta n.º 29/CM/2019 – Decreto-Lei n.º 72/2019 de 20/05 – Áreas portuário-marítimas e áreas urbanas de desenvolvimento turístico e económico não afetas à atividade portuária.

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