O Estado português vai passar a atribuir um prémio salarial anual para os licenciados e mestres que trabalhem em Portugal. O decreto-lei entra em vigor esta sexta-feira e o incentivo será atribuído tendo em conta o número de anos do ciclo de estudos.
Os licenciados receberão, em média, 697 euros e os jovens que terão completado mestrado recebem cerca de 1500 euros. Os prémios serão atribuídos aqueles que concluíram o curso em 2023 e os que vão terminar nos anos seguintes, bem como os diplomados antes de 2023, desde que o ano de término não tenha ainda ultrapassado o número de anos do ciclo de estudos.
O prémio não paga IRS ou Segurança Social e é requerido à Autoridade Tributária em formulário eletrónico.
Esta medida abrange também cidadãos portugueses que tenham obtido graus académicos no estrangeiro que são reconhecidos em Portugal.