O presidente do Tribunal de Évora confirmou, esta terça-feira, a decisão de condenação dos quatro arguidos do caso Jéssica a pena máxima de prisão.
“Conforme foi oportunamente noticiado, quatro dos arguidos foram condenados no Juízo Central Criminal do Tribunal Judicial da Comarca de Setúbal, pela prática de um crime de homicídio qualificado, na pena máxima de 25 anos de prisão. Três dos arguidos discordaram da decisão proferida em primeira instância, e recorreram para este Tribunal Superior”.
Após deliberação, os juízes desembargadores de Évora decidiram, “por unanimidade, julgar improcedentes os recursos, e confirmar integralmente o acórdão proferido em primeira instância”.
Jéssica, de três anos, faleceu vítima de maus-tratos infligidos durante cinco dias em casa da suposta ama e servia garantia de pagamento de uma dívida da mãe, de 200 euros, por alegadas práticas de bruxaria. Quando a menina regressou ao cuidado da mãe, esta última ignorou os sinais de sofrimento, o que poderá ter contribuído para a morte da criança.
