O Parlamento aprovou esta sexta-feira a proibição e criminalização de “quaisquer práticas destinadas à conversão forçada da orientação sexual, identidade ou expressão de género”. Em caso de mudanças físicas irreversíveis, a pena de prisão poderá chegar até aos cinco anos.
As penas poderão ser agravados em caso de crimes levados a cabo por mais do que uma pessoa, se a vítima for menor de 16 ou 14 anos ou esteja em situação vulnerável, entre outras condições. Os condenados poderão também ser interditos a exercer funções que impliquem contacto regular com menores ou adotar, acolher ou apadrinhar menores durante dois a vinte anos.
O texto final contou com os votos a favor do PS, Bloco de Esquerda, PCP, Livre, Iniciativa Liberal e PAN e os votos contra do Chega e do PCP.
