Cerca de 70 menores mudaram de género e nome no registo civil em 2023. Casos aumentam todos os anos

O número de jovens transgénero continua a aumentar de ano para ano em Portugal e em 2023 registaram-se 69 casos de mudança de género nos documentos de identificação. Os números foram divulgados pelo Ministério da Justiça ao jornal Público, com dados até esta terça-feira.

Em 2022, registou-se um aumento de 53% face ao ano anterior e tem vindo a crescer o número de casos. Desde 2018 que é possível um menor a partir dos 16 anos pedir a mudança de género e de nome no registo civil sem atestado médico e com consentimento da família e desde então foram mais de 200 os jovens que já realizaram estas alterações.

Daniela Bento, coordenadora do Grupo de Reflexão e Intervenção Trans da ILGA Portugal, declarou que este aumento deve-se à maior divulgação da lei, a capacidade de autodeterminação das pessoas e o fim da obrigatoriedade de pagar 200€ para alteração do género nos documentos de identificação. A coordenadora relembrou que o número de pessoas transgénero no país será bem maior que o contabilizado oficialmente, porque várias pessoas não completam a transição por várias razões.