O Estado pagou, em menos de seis anos, cerca de um 1,5 milhões de euros em indemnizações a reclusos que fizeram queixa ao Tribunal Europeu dos Direitos Humanos. Os dados constam no relatório anual do Mecanismo Nacional de Prevenção, divulgado esta quinta-feira pelo Provedor de Justiça.
Segundo o Correio da Manhã, foram encontrados indícios de maus tratos nas prisões de Lisboa, Porto e Monsanto, que incluem agressões ocultadas e não comunicadas ao Ministério Público. Além disso, o Provedor de Justiça critica a falta de resposta à pobreza extrema, afirmando que a administração pública não apresenta “especial urgência e atenção” aos problemas dos cidadãos.
O relatório foi concluído no contexto de vaga no cargo de Provedor de Justiça, depois de Maria Lúcia Amaral ser nomeada ministra da Administração Interna. A eleição para o cargo foi adiada para setembro por falta de candidatos.
