Para compensar o custo de 72,4 milhões de euros com a redução de 30% do preço das portagens em seis auto estradas ex-SCUT do Interior e do Algarve, os carros com matrícula anterior a 2007 devem passar a pagar mais de Imposto Único de Circulação (IUC), já a partir do próximo ano.
Na passada semana, a 28 de setembro, o Conselho de Ministros aprovou a redução do valor das portagens da A22 Algarve, A23 IP e Beira Interior, A24 Interior Norte, A25 Beira Litoral e Beira Alta, A4 Trasmontana e Túnel do Marão, e A13 e A13-1 Pinhal Interior, que entrará em vigor a partir do dia 01 de janeiro de 2024.
Questionado pelo ECO, na altura, de que forma a medida iria ser financiada, o ministro das Infraestruturas, João Galambra esclareceu que o Governo se encontrava a “a trabalhar nessa compensação”.
“O objetivo principal é assegurar a neutralidade financeira e isso está garantido, mas, a seu tempo, a forma concreta de financiar a medida será conhecida”, esclareceu o governante. No entanto, a medida de redução das portagens implica aumentar encargos com as Parcerias Públicas Privadas (PPP) que passam a ser cobertos por receitas de impostos, que até então eram pagas pelos utilizadores daquelas vias.
Recorde-se que o IUC já foi atualizado este ano em 4% mas, de acordo com o ECO, o Governo está a preparar um novo agravamento no Orçamento do Estado para 2024, mais focado nos carros antigos, com matrícula anterior a 2007, ou seja, com mais de 16 anos.
De momento, o IUC tem um valor bem mais baixo para viaturas matriculadas até junho de 2007. Um carro antigo, a gasolina, com uma cilindrada de 1.400 m3, paga, anualmente, entre 17 euros, com matrícula de 1981 a 1989, e 60,64 euros, de 1996 a junho de 2007. O mesmo carro, se tiver matrícula posterior a julho de 2007, passa a pagar um encargo anual superior a 100 euros.
